Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1794 registros

DECRETO: 004/2017 14/02/2017

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREVISTA NO ART.130, E ANEXO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 057A/2017 08/02/2017

Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

Portaria: 063/2017 02/02/2017

Nomeação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 054/2017 31/01/2017

Concessão de licença prêmio, Agente: Antonio Vicente Pontes de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 055/2017 31/01/2017

Nomeação, Agente: Antonio Wellington Martins, Cargo: Chefe do Setor de Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 056/2017 31/01/2017

Nomeação, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 057/2017 31/01/2017

Nomeação, Agente: Roberio Damasceno Feitosa, Cargo: Diretor de Apoio das Ações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 053/2017 30/01/2017

Concessão, Agente: Antonia Iris da Silva Barbosa, Cargo: Lotada Na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 003/2017 19/01/2017

DISPÕE SOBRE REPASSE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2017 10/01/2017

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 021/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 022/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 023A/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Antonio Holanda de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 026/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Regineide Araujo Pereira, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 027/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Jose Maciano Castro da Silva, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 028/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Suellane Kele Costa de Sousa Lacerda, Cargo: Secretário(a) do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Luciano Ferreira da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 031/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Julio Sales de Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 032/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Werley de Oliveira Batista, Cargo: Diretor(a) do Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 034/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: José de Arimatéia da Silva de Castro, Cargo: Chefe do Serviço de Oficina, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 035/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Gerisvaldo Assis Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 036/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Roberio Gomes Jeronimo, Cargo: Office Boy, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 037/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Francis Antônio Assis de Oliveira, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 038/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Edílson de Sousa Martins, Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 039/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

Portaria: 040/2017 10/01/2017

RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 20 E 21 DE 02 DE JANEIRO DE 2017, ONDE SE LÊ: "FRANCISCA SILVANIA SOUSA ALVES...", LEIA-SE: "...FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES..."

Portaria: 042/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, Secretaria: Secretaria de Cultura

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