Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1794 registros

Portaria: 116/2017 01/08/2017

Nomeação, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 117/2017 01/08/2017

Nomeação, Agente: Micaelly Martins Ramos, Cargo: Cordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 117A/2017 01/08/2017

Nomeação, Agente: Louise Myrella Santos de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 022/2017 01/08/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA-CE, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Portaria: 098/2017 31/07/2017

Exoneração, Agente: Francisco Edílson de Sousa Martins, Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 099/2017 31/07/2017

Exoneração, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 100/2017 31/07/2017

Exoneração, Agente: Francisco Werley de Oliveira Batista, Cargo: Diretor(a) do Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 101A/2017 31/07/2017

Exoneração, Agente: Dyana Mirelle Cunha Santos Pinheiro, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 106/2017 31/07/2017

Exoneração, Agente: Wellington Pereira de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 110/2017 31/07/2017

Exoneração, Agente: Marciano Freitas, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 113/2017 31/07/2017

Exoneração, Agente: Clautene Caetano Silveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2017 31/07/2017

Exoneração, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 382/2017 25/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 097A/2017 19/07/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2017 03/07/2017

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Gois Matias, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 019/2017 03/07/2017

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 095/2017 30/06/2017

Exoneração, Agente: Andreza Maria Mano Vidal, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 380/2017 22/06/2017

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE

DECRETO: 018/2017 20/06/2017

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 017/2017 13/06/2017

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 378/2017 07/06/2017

DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE INDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SERVIÇO OFICIAIS A SERVIÇOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 379/2017 07/06/2017

AUTORIZA A PREFEITURA DE PALMÁCIA A FORNECER CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE.

DECRETO: 015/2017 01/06/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2017 01/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

Portaria: 093/2017 22/05/2017

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 094/2017 19/05/2017

Nomeação, Agente: Scheila Ferreira Rocha, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 377/2017 17/05/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS,INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 381/2017 17/05/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIALQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2017 17/05/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2017 15/05/2017

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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