Nomeação, Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretário(a) Do(a) Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Suyane Rebouças de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Miceno Pinheiro Torres Neto, Cargo: Diretor(a) Clinico da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplicio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Insteresse Social -fhis, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Jose de Arimateia Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.840,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DECRETA RECESSO MUNICIPAL DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
REVOGA O DECRETO 025/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 281, DE 23 DE JUNHO DE 2010, ALTERANDO A REDAÇÃO DO §7º E ACRESCENTANDO O §8º AMBOS DO ART. 14 DA LEI Nº 239, DE 25 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Designar, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Erika Medeiros Mendes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Werley de Oliveira Batista, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Carla Patricia Bezerra de Sousa, Cargo: Secretário(a) do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO,MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTENO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESAPARA O EXERCÍCIO DE 2018-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PALMÁCIA DOS SONHOS,PASSA A SER UTILIDADE PÚBLICA
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA CIDADANIAE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º DA LEI 361/2016 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE ENDEMIAS.
Designar, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Agente Responsável Pela Doação de Benefícios Eventuais Na Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Cargo em Comissão Secretária de Educação e Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Suyane Rebouças de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPPAL DE PALMÁCIA
Exoneração, Agente: Miceno Pinheiro Torres Neto, Cargo: Diretor Clínico da Unidade Mista de Saúde Vigínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.810,97 (NOVE MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
