ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, E,AINDA,O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º,AMBOS DA LEI Nº376/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL DE QUE INSTITUI E CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE
CRIA O PROGRAMA ESCOLA /CÂMARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMÁCIA JUNTO A CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO,BEM COMO SOBRE A REDUÇÃO DE 1(UMA)HORA NA JORNADA DE TRABALHO DURANTE O PRIMEIRO ANO DE VIDA DOS DESCENDENTES DAS SERVIDORAS LACTANTES
DECRETA A SUSPENSÃO, TEMPORÁRIA, A CONCESSÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Formar e Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Formar e Atualizar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Werley de Oliveira Batista, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Chefe do Serviço de Oficina, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Antônio Arimar Coelho Pires, Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Mariana Tinoco Campelo de Paula, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Daniel Andrade Campos, Cargo: Diretor Previdenciário, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Clautene Caetano Silveira, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Micaelly Martins Ramos, Cargo: Cordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Louise Myrella Santos de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA-CE, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Exoneração, Agente: Francisco Edílson de Sousa Martins, Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Werley de Oliveira Batista, Cargo: Diretor(a) do Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Dyana Mirelle Cunha Santos Pinheiro, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Wellington Pereira de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Marciano Freitas, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Clautene Caetano Silveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Gois Matias, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
