DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
Nomeação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Retificação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria:
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº:005/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E Nº 007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 151 E 152 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMÁCIA, LEI MUNICIPAL Nº 110/73
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS PRÊMIOS DE SERVIDORES DE SAÚDE DE PALMÁCIA EM VIRTUDE DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA NOVA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DOM MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS: 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUADO AO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMACIA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DEFINE OS CARGOS, AS VAGAS, A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA NO ANO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Representante do Municipio Ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Francisca Idelvânia Soares de Castro, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisca Dayana de Moura Lino, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisca Dayana de Moura Lino, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Valda Martins, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Camila Maria Ferreira Xavier Martins, Cargo: Diretor(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
