Nomeação, Agente: Ana Celia Ananias, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Agente Deidison Ferreira da Silva Função Membro Comissão Permanete de licitação Portaria Nº 001/2020 Secretaria de Finanças

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NO PERÍODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2019 À 05 DE JANEIRO DE 2020.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, QUE PROPÕE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS EM ATRASO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DO SR. JOSÉ EDSON MOTA MARTINS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, DOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

Exoneração, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Náfila Martins Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 28 OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVAS PUBLICA E MUNICIPAL DE PALMACIA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Leo Queiroz de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Renata Farias Ferreira, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Diretor(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Chefe de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Deidison Ferreira da Silva, Cargo: Diretor(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração