Designar, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Secretário(a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Secretario(a) Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.003.211,00 (UM MILHÃO, DOIS MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).
PRORRROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VERIADORES PARA A LEGISTATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA (ESCASSEZ DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO) COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA VILA DA LOCALIDADE GADO DOS RODRIGUES, ONDE SERÁ NOMEADA COMO RUA ODAIR JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEGIROS POR ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE E CRIA LINHA DE ÔNIBUS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA-CE,PARA O REGIME PROPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020 DE 27 DE MAIO 2020 E PORTARIA ME N° 14.816 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 360/2015, A QUAL REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS , CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL RAMILSON HOLANDA LUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Natália Campos Luz, Cargo: Diretor(a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonia Tamires Silvestre Ricardo, Cargo: Secretário(a) Do(a) Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ORIGINALMENTE COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO.
