DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOC [...]
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 556/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTR [...]
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAS SEDIADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO E LICENÇA SEM ÔNUS, CONSIDERANDO O INÍCIO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM E RETORNO DOS SERVIDORES CEDIDOS, CONSIDERANDO O INÍCIO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ [...]
