DESIGNAR: 087/2026

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO: 086/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DO PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE DO ADOLESCENTE, NOMEIA SEUS MEMBROS E [...]

EXONERAÇÃO: 083/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DIÁRIA: 013/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE DESTINADO A CUSTEIO DE DUAS DIÁRIAS NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS [...]

DIÁRIA: 012/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/06/2026, A FIM DE DESTINADO A CUSTEIO DE UMA DIÁRIA NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO NO CENTRO DE [...]

DIÁRIA: 011/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/06/2026, A FIM DE DESTINADA AO CUSTEIO DE PARTICIPAÇÃO NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS REALIZADO NO CENTRO [...]

Lei Municipal: 599/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMÁCIA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À ALFABETIZA� [...]

Lei Municipal: 598/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO ENFRENTAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE MULTIPROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Lei Municipal: 597/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FUTURO DELAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, DA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE LONGA DURAÇÃO, COM ATENÇÃO PR [...]

Decreto: 038/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALM [...]

Decreto: 036/2026

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA NASCIMENTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 034/2026

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021