DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO, DO PLANO MUNICI [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/06/2026, A FIM DE DESTINADO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/06/2026, A FIM DE DESTINADA [...]

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMÁCIA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉ [...]

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO ENFRENTAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE [...]

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FUTURO DELAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, DA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA E [...]

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NO DIA 28 DE AG [...]

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS REGRAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA [...]