AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$198.00,00(CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00(DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.000,00(NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU CHEFE, A RECONHECER DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA COM A TELEMAR NORDESTE LESTE S/A E EFETUAR PARCELAMENTO E PAGAMENTO DA REFERIDA DÍVIDA INCLUSIVE COM JUROS E ENCARGOS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA CLARO S.A. E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO RPPS E DÁ OUTRAS PROVOVIDENCIAS.
DÁ NOME AO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PALMÁCIA, NA FORMA DO ARTIGO 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CURSO DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA FINS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMÁCIA A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ EMENDA À LEI Nº 238/2007, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA DE ARTE CASULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO E HUMANO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, O CURSO DE PREPARAÇÃO DE JOVENS ÀS CARREIRAS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VISA CATALOGAR DOCUMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DE PALMÁCIA, QUANDO COMPLETOU 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO PARA SEREM ENCERRADOS NUMA URNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO DE 50% NO IPTU 'IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A CONTRIBUINTES QUE PINTAREM, PLANTAREM ÁRVORES OU AJARDINAREM SEUS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ISONOMIA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO AÇUDE CONSTRUIDO NA LOCALIDADE DE PILÕES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO TORRE DA LUA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANTONIO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº . 179/2005 E AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE CARGA-HORÁRIA, AOS SERVIDORES CUJAS ATIVIDADES ULTRAPASSEM A SUA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
