DOA UM LOTE DE TERRA AOS SERVIDORES FRANCISCO ANTONIO GERÔNIMO E SUA ESPOSA MARIA GOMES GERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A COZINHA COMUNITÁRIA DE PALMÁCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA UM LOTE DE TERRA AOS SERVIDORES FRANCISCO ANTONIO GERÔNIMO E SUA ESPOSA MARIA GOMES GERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LICENÇA. MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS ÀS MÃES FUNCIONÁRIAS E A LICENÇA PATERNIDADE DE 5 PARA 15 DIAS AOS PAIS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESMEMBRADA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEM AUMENTO DE ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESMEMBRADA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEM AUMENTO DE ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A DISCIPLINA DE HISTÓRIA, DISCIPLINA ESTA, BASEADA NA HISTÓRIA DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PESSOAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, QUE TENHAM VÍNCULOS DE PARENTESCO CONSANGUÍNEO OU AFIM, COM O PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, (ANTIGA PREFEITURA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESPAÇO DESTINADO A ENCONTRO DE ESTUDANTE PARA O DEBATE E DISCUSSÃO DE ASSUNTOS QUE LHES DIZEM RESPEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA PREFEITO ATANÁSIO PERDIGÃO SAMPAIO PARA AGRACIAR PERSONALIDADES QUE FORAM DESTAQUES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À PRAÇA NO DISTRITO DE GADO DOS FERROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IDENTIFICA O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O CÂNTICO DE HINOS CÍVICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE NOTURNA - GAN PARA AQUELES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, QUE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE LIGADA A SAÚDE - GALS PARA AQUELES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI N°149, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, AUMENTANDO A TABELA VENCIMENTAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 149, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE (PÓ DE GIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE O VALOR DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 15 DE ABRIL. DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 78 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL DA COMARCA DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO INSTALADO NO SETOR CONTÁBIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL DESTINADA AS ATIVIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO. FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
