CONCEDE DESCONTO DE 50% NO IPTU 'IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A CONTRIBUINTES QUE PINTAREM, PLANTAREM ÁRVORES OU AJARDINAREM SEUS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ISONOMIA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO AÇUDE CONSTRUIDO NA LOCALIDADE DE PILÕES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO TORRE DA LUA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANTONIO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº . 179/2005 E AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE CARGA-HORÁRIA, AOS SERVIDORES CUJAS ATIVIDADES ULTRAPASSEM A SUA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E A SEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ EMENDA À LEI MUNICIPAL N.° 10812000 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO AO EX - PREFEITO ANTÔNIO SIMPLICIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 010 /2007 CONCEDE PENSÃO AO EX - PREFEITO ANTONIO SIMPLICIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TABELA ANEXA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI MUNICIPAL 151/02
REVOGA A LEI Nº 199/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI Nº 199/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA A FRASE POSITIVISTA NOS DOCUMENTOS, OFICIAIS NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO, COMPLETANDO A LEI N° 152, DE 17 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO GADO DOS RODRIGUES, NO RIO QUE FAZ DIVISA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA COM O MUNICÍPIO DE PACOTI DE "PONTILHÃO DA AMIZADE, VEREADOR PEDRO REINALDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR E MANTER A COZINHA COMUNITÁRIA DONA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SERRANO, COM ASSISTÊNCIA DO INSTITUTO PALMAS EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, DESTINADO A CUSTEAR EXAMES DE DNA, INSTITUI O DIA "28 DE AGOSTO"CORNO O "DIA MUNICIPAL DE REGISTRO DE NASCIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO MUNUMENTO Á SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS PERFYLL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR JOSÉ REBOUÇAS MACAMBIRA, QUE TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGENTES DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINADAS AS CONDICIONANTES DA FREQÜÊNCIA ESCOLAR E VACINAÇÕES DA SAÚDE REFERENTE AO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ EMENDA AO ANEXO 1 E II DA LEI MUNICIPAL N. 151 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
