REGULAMENTA A CONCESSÃO DE QUOTAS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, E ESTABELECE PRAZO E CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRERROGATIVAS CONSENSUAIS, EXIGÊNCIAS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ALÉM DE ESTABELECER NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DESPESAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIOCOM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, AQUELAS EMPENHADAS NO EXERCICÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 118.2000 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMÁCIA, A DETERMINAR DÉBITOS NA CONTA REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO), DO PACS AS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DA DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMÁCIA, PARA O ANO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEARÁ, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL.
PERMUTÁ ÁREA DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEARÁ , PARA O EXÉCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O HINO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 090/98, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRISES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DA CIDADE DE PALMÁCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ALIMENTOS A PESSOAS CARENTES.
